As desigualdades socioeconômicas e injustiças estão presentes na sociedade há muito tempo, e boa parte da população desconhece seus próprios direitos, como o acesso à justiça, o direito a um ambiente saudável de trabalho, e a capacidade de reconhecer situações de assédio moral. O livro Estado, Constituição e Direitos sociais, organizado pelo professor Túlio Macedo Rosa e Silva, é um compilado de textos que traz à tona essas questões que destacam a relevância da concretização dos deveres do Estado e da Constituição, garantindo, assim, a proteção dos indivíduos e de seus direitos.
A obra é dividida em cinco capítulos, nos quais são abordados diferentes temas relacionados aos direitos essenciais, como, por exemplo, o debate acerca do acesso à justiça como o mais básico dos direitos, bem como a importância de assegurá-los quando violados e a preservação de liberdade e dignidade da pessoa humana, assuntos tratados no primeiro capítulo, intitulado Acesso à justiça como direito fundamental nos estados democráticos, do autor Albefredo Melo de Souza Junior.
No segundo capítulo, Homem amazônida, desenvolvimento socioeconômico e ambiental e o papel da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), escrito por Alcian Pereira de Souza, é destacado em sua primeira parte a realidade ecológica e econômica do homem amazônida que vive no interior do Estado do Amazonas e, na segunda parte, é ressaltado o impacto que o conhecimento pode ter ao transformar socioeconomicamente e ambientalmente uma localidade, bem como é mencionada a repercussão que a Universidade do Estado do Amazonas causa na sociedade por meio de seu papel e missão.
No capítulo seguinte, Controles de Convencionalidade e Constitucionalidade na proteção dos Direitos Humanos Trabalhistas: Limites à ação legislativa promotora de retrocesso social e precarização do Meio Ambiente do Trabalho, o professor Jeibson dos Santos Justiniano traz reflexões acerca dos direitos trabalhistas relacionados ao meio ambiente laboral e ao homem. Com isso, o autor provoca indagações por meio de uma ótica jurídica dos valores fundamentais da vida humana e do trabalho, ação de vedação do retrocesso social e precarização do meio ambiente, buscando a preservação ou proteção do trabalhador.
Em seguida, sob o título A gestão de recursos humanos e o assédio moral (O bullying no local de trabalho): um estudo comparativo, escrito pela professora Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, étrazida uma pesquisa que aborda condutas de assédio moral praticadas por gestões contra seus funcionários, além disso é mostrado como as políticas e as práticas de recursos humanos, nessas organizações, podem delimitar o exercício abusivo do poder diretivo.
Por último, no quinto capítulo, Concretização dos direitos humanos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais, redigido por Túlio Macedo Rosa e Silva, são analisados aspectos dos direitos humanos fundamentais através dos pontos de vista de diferentes autores acerca desses direitos. Nesse sentido, são abordados os conceitos e desafios de aprimoramento para concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, a fim de que, através do reforço da necessidade de contribuição e iniciativa, o poder judiciário fortaleça a rede de proteção dos grupos mais vulneráveis e, como consequência, concentre esforços na busca da plena efetivação desses direitos.
O livro Estado, Constituição e Direitos sociais evidencia a importância da busca pela concentração de esforços e saídas capazes de garantir a efetivação dos direitos, sendo estes econômicos, sociais, culturais e ambientais, discutidos em toda a obra. Tendo em vista garantir o reconhecimento dos direitos conquistados ao longo da trajetória humana, a obra também aborda a necessidade de reflexões a respeito do papel realizado pelos agentes envolvidos na concretização desses direitos, tornando assim sua leitura indispensável.
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Você pode acessá-lo nesse link: Estado, Constituição e Direitos sociais e baixá-lo gratuitamente.
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