Através de um panorama histórico, a obra trata da moradia em uma moldura socioambiental peculiar e própria da região amazônica (os flutuantes), à qual oferece uma resposta científica que minimiza a instabilidade do tratamento jurídico dado às denominadas casas flutuantes.
Como citar:
MONTE, E. R. Direito de superfície fluvial: uma reposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes. Manaus: Editora UEA, 2023.
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