{"id":345,"date":"2022-06-15T12:18:39","date_gmt":"2022-06-15T16:18:39","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.1.155\/?p=345"},"modified":"2022-06-15T12:18:42","modified_gmt":"2022-06-15T16:18:42","slug":"reflexoes-sobre-o-mais-basico-dos-direitos-o-acesso-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editora.uea.edu.br\/?p=345","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es sobre o mais b\u00e1sico dos direitos: o acesso \u00e0 justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

As desigualdades socioecon\u00f4micas e injusti\u00e7as est\u00e3o presentes na sociedade h\u00e1 muito tempo, e boa parte da popula\u00e7\u00e3o desconhece seus pr\u00f3prios direitos, como o acesso \u00e0 justi\u00e7a, o direito a um ambiente saud\u00e1vel de trabalho, e a capacidade de reconhecer situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral. O livro Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos sociais<\/strong><\/a><\/em>, organizado pelo professor T\u00falio Macedo Rosa e Silva, \u00e9 um compilado de textos que traz \u00e0 tona essas quest\u00f5es que destacam a relev\u00e2ncia da concretiza\u00e7\u00e3o dos deveres do Estado e da Constitui\u00e7\u00e3o, garantindo, assim, a prote\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e de seus direitos. <\/p>\n\n\n\n

A obra \u00e9 dividida em cinco cap\u00edtulos, nos quais s\u00e3o abordados diferentes temas relacionados aos direitos essenciais, como, por exemplo, o debate acerca do acesso \u00e0 justi\u00e7a como o mais b\u00e1sico dos direitos, bem como a import\u00e2ncia de assegur\u00e1-los quando violados e a preserva\u00e7\u00e3o de liberdade e dignidade da pessoa humana, assuntos tratados no primeiro cap\u00edtulo, intitulado Acesso \u00e0 justi\u00e7a como direito fundamental nos estados democr\u00e1ticos<\/strong><\/em>, do autor Albefredo Melo de Souza Junior. <\/p>\n\n\n\n

No segundo cap\u00edtulo, Homem amaz\u00f4nida, desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental e o papel da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)<\/strong><\/em>, escrito por Alcian Pereira de Souza, \u00e9 destacado em sua primeira parte a realidade ecol\u00f3gica e econ\u00f4mica do homem amaz\u00f4nida que vive no interior do Estado do Amazonas e, na segunda parte, \u00e9 ressaltado o impacto que o conhecimento pode ter ao transformar socioeconomicamente e ambientalmente uma localidade, bem como \u00e9 mencionada a repercuss\u00e3o que a Universidade do Estado do Amazonas causa na sociedade por meio de seu papel e miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo seguinte, Controles de Convencionalidade e Constitucionalidade na prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos Trabalhistas: Limites \u00e0 a\u00e7\u00e3o legislativa promotora de retrocesso social e precariza\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Trabalho<\/strong><\/em>, o professor Jeibson dos Santos Justiniano traz reflex\u00f5es acerca dos direitos trabalhistas relacionados ao meio ambiente laboral e ao homem. Com isso, o autor provoca indaga\u00e7\u00f5es por meio de uma \u00f3tica jur\u00eddica dos valores fundamentais da vida humana e do trabalho, a\u00e7\u00e3o de veda\u00e7\u00e3o do retrocesso social e precariza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, buscando a preserva\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, sob o t\u00edtulo A gest\u00e3o de recursos humanos e o ass\u00e9dio moral (O bullying no local de trabalho): um estudo comparativo<\/strong><\/em>, escrito pela professora Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, <\/strong>\u00e9trazida uma pesquisa que aborda condutas de ass\u00e9dio moral praticadas por gest\u00f5es contra seus funcion\u00e1rios, al\u00e9m disso \u00e9 mostrado como as pol\u00edticas e as pr\u00e1ticas de recursos humanos, nessas organiza\u00e7\u00f5es, podem delimitar o exerc\u00edcio abusivo do poder diretivo.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, no quinto cap\u00edtulo, Concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais<\/strong><\/em>, redigido por T\u00falio Macedo Rosa e Silva, s\u00e3o analisados aspectos dos direitos humanos fundamentais atrav\u00e9s dos pontos de vista de diferentes autores acerca desses direitos. Nesse sentido, s\u00e3o abordados os conceitos e desafios de aprimoramento para concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, a fim de que, atrav\u00e9s do refor\u00e7o da necessidade de contribui\u00e7\u00e3o e iniciativa, o poder judici\u00e1rio fortale\u00e7a a rede de prote\u00e7\u00e3o dos grupos mais vulner\u00e1veis e, como consequ\u00eancia, concentre esfor\u00e7os na busca da plena efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p>\n\n\n\n

O livro Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos sociais<\/strong><\/em> evidencia a import\u00e2ncia da busca pela concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e sa\u00eddas capazes de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos, sendo estes econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, discutidos em toda a obra. Tendo em vista garantir o reconhecimento dos direitos conquistados ao longo da trajet\u00f3ria humana, a obra tamb\u00e9m aborda a necessidade de reflex\u00f5es a respeito do papel realizado pelos agentes envolvidos na concretiza\u00e7\u00e3o desses direitos, tornando assim sua leitura indispens\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Ficou\ninteressado? Este livro pode ser encontrado em nossa p\u00e1gina no reposit\u00f3rio da\nUEA!<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode acess\u00e1-lo nesse link: Estado, Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos sociais<\/strong><\/a><\/em> e baix\u00e1-lo gratuitamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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